Carta aos cotistas (Set/17)

“Mit der Dummheit kämpfen Götter selbst vergebens”* (Friederich Schiller)
*Contra a estupidez, os próprios deuses lutam em vão

Uma retrospectiva da crise política envolvendo Michel Temer

HÁ QUASE CINCO MESES VEIO A PÚBLICO o áudio de um interlóquio pouco republicano entre Joesley Batista e o presidente Michel Temer, gravado clandestinamente pelo empresário num encontro noturno na garagem presidencial.

A gravação parecia colocar Temer no centro de um esquema de compra de silêncio financiado e executado por Joesley. Temer seria o mandante do esquema ou, na hipótese mais branda, teria cometido crime de prevaricação (alguns esperavam, presumivelmente, que Temer desse voz de prisão a Joesley).

À mesma época a Polícia Federal realizou, em colaboração com o empresário, uma cinematográfica “ação controlada” que resultou na prisão em flagrante do assessor pessoal de Temer – comicamente recolhido pelos agentes quando saía de uma pizzaria com uma mala a reboque recheada de dinheiro.

De posse de uma gravação comprometedora, da delação dos irmãos Batista e um assessor presidencial pego com a boca na botija, a Procuradoria tinha faca e queijo em mãos para extirpar Michel Temer da presidência. De quebra, frear reformas como a da Previdência, na iminência de ser votada e profundamente impopular entre setores do funcionalismo e a corporação de juízes.

Em troca, a dupla da JBS fechou um acordo para lá de premiado com a PGR. Réus confessos do maior crime de corrupção da história da República (título impressionante, considerando a concorrência), crime que movimentou centenas de milhões em propinas e envolveu milhares de políticos e autoridades públicas, os irmãos Batista foram agraciados com imunidade penal – vale dizer, impunidade – que lhes pouparia o constrangimento de uma noite sequer numa cela em Curitiba. É verdade que a JBS, o mega frigorífico construído à base de maciças injeções de capital do BNDES, fora multada em R$11 bilhões. Mas para uma empresa que fatura R$170 bilhões, a quantia era irrisória. Leniência, indeed.

A gravação de Temer caiu como uma bomba sobre Brasília. A votação das reformas, que vinha acelerada, bateu num muro de concreto. Nos gabinetes e redações de jornal a queda de Temer passou a ser não uma questão de se, mas quando. Caciques de partidos aliados e líderes da oposição pediam renúncia em coro. Surpreendidos pela súbita reviravolta política, os mercados foram precipitados num turbilhão de incerteza. Não bastassem as pesadas perdas amargadas naqueles dias turbulentos, investidores levaram a bofetada na cara de saber que os Batista haviam lucrado fabulosamente na bolsa e câmbio, operando a própria delação.

Em meio a esse alvoroço, não foram poucos a apontar falhas no processo da Procuradoria: o duvidoso valor legal de uma gravação obtida clandestinamente; o conteúdo inconclusivo da conversa; a má qualidade e múltiplas edições no áudio; a celeridade na conclusão do acordo, que dispensou até perícia na gravação; a violação da lei que veta concessão de imunidade a “chefe de organização criminosa” (Joesley). Mais grave, a contratação a peso de ouro do ex-procurador Marcello Miller – até semanas antes, lugar-tenente do Procurador Geral Rodrigo Janot – como sócio no escritório de advocacia incumbido da defesa da JBS.

Janot, porém, era um homem possuído pela certeza moral dos justos. Estava acima das críticas e incômodas exigências processuais. A “gravidade dos fatos”, a “certeza de que a justiça não chegaria a esses fatos por caminhos convencionais” justificavam liberdades jurídicas e mesmo violações da lei. Era preciso livrar o país do “estado de putrefação de nosso sistema de representação política” (fonte). Não dito por Janot, mas visível nas entrelinhas de suas declarações, era o objetivo de derrubar aqueles que eram vistos como usurpadores da República, bem como abortar as reformas tidas por ilegítimas.
Nada deteria o Santo Guerreiro contra o Dragão da Maldade. Exceto pelos caprichos do destino.

No final de agosto, dias antes do encerramento do prazo para enviar provas, Joesley encaminhou novas gravações à Procuradoria. Vasculhando dezenas de horas de conversas, procuradores encontraram trechos entre constrangedores e comprometedores que, incrivelmente, passaram pelos advogados do empresário. Sem saber que o aparelho estava ligado Joesley e um subordinado trocam bravatas entre uma e outra dose sobre a estratégia para um acordo de delação com a PGR. Na conversa fica claro que Marcello Miller – então, ainda procurador – intermediava a negociação e sugerido que Janot sabia do jogo duplo de Miller. Joesley planeja usar a gravação de Temer como trunfo, antecipando que Janot fará qualquer concessão em troca da cabeça de Temer numa bandeja.

A espetacular revelação no início de setembro de que Joesley havia contratado um personal prosecutor para lhe dar coaching de delação basicamente dinamitou o acordo. Os irmãos foram presos, Miller denunciado e uma penca de advogados, demitidos. Janot, cujo mandato à frente da Procuradoria chegou ao fim em setembro, saiu em desgraça e com credibilidade no lixo. Como ato final, encaminhou denúncia contra Lula, Dilma, Gleisi, Palocci, e Mantega – o chamado “quadrilhão do PT”. A denúncia, longamente esperada, foi anticlimática. Açodada e mal redigida, foi considerada fraca – especialmente comparada às sentenças certeiras e precisas do juiz Sérgio Moro.

Temer, a bête-noire de Janot, saboreou sua vingança como convém: fria. Embora o STF tenha admitido as provas de Joesley, a denúncia da PGR sofreu danos irreparáveis e é provável que seja rejeitada no Congresso. Se Temer de fato delinquiu, a PGR terá prestado um enorme desserviço à causa do combate à corrupção com sua lambança e desapego ao rito.

Os mercados também celebraram, sabendo que a reviravolta no caso Joesley devolve a iniciativa ao governo e sopra vida na moribunda Reforma da Previdência. De resto, não foram poucos os cidadãos que brindaram a prisão dos Batista. Há um sentido de justiça cósmica no fato da dupla de espertalhões, corruptores contumazes e operadores de informações privilegiadas, terem morrido pela boca. Schädenfreude nunca foi tão doce.

O depoimento de Antônio Palocci

Recebeu destaque menor, ofuscado pelos midiáticos eventos da JBS, mas tem significado potencialmente maior o depoimento do ex-ministro da Fazenda e braço direito de Lula, Antônio Palocci, ao juiz Moro. Depondo na ação penal em que Lula é réu por receber propina da empreiteira Odebrecht, Palocci confirmou os ilícitos e revelou a existência de um “pacto de sangue” entre Odebrecht e PT pelo qual a empreiteira teria repassado R$300 milhões ao partido em troca de favorecimento em grandes projetos de infraestrutura no governo de Dilma Rousseff. O depoimento é mais uma pá de cal sobre aspirações eleitorais de Lula e do PT.

Palocci é o primeiro petista a romper o pacto de silêncio e denunciar Lula publicamente. Incrivelmente, é também o primeiro a fazer um mea culpa por seus crimes. Lula desqualificou Palocci (“frio e calculista”) e o partido o expulsou de suas fileiras. O momento, contudo, carrega simbolismo comparável ao da denúncia dos crimes de Stalin por Kruschev, há 60 anos. Num discurso de quatro horas aos delegados do partido, o então premiê soviético expôs com brutal crueza os expurgos, a truculência e a paranoia genocida do ex-ditador. Legiões de intelectuais no Ocidente, até então simpáticos ou abertamente leais a Moscou, ali tiveram estilhaçadas suas ilusões. O regime soviético perduraria mais 30 anos, mas seu enterro moral aconteceu naquele momento. Comunismo e a mística revolucionária jamais recuperariam o apelo nos corações e mentes da juventude (salvo na América Latina; contra a estupidez, nem os deuses podem…).

Desempenho setembro de 2017: Fundo Zarathustra

Em setembro o Fundo Giant Zarathustra obteve retorno de +2.29%. A maioria dos modelos teve resultado positivo, com destaque para tendências de juros, volatilidade de ações, reversão à média de ações e cupom cambial. As contribuições negativas vieram principalmente dos modelos de tendências de dólar e hedge de opções.

Comunicado: alteração de frequência destas publicações

Comunicamos a nossos fiéis leitores que, a partir desta, a frequência da carta será alterada para trimestral. Acreditamos que esse período é mais apropriado ao ciclo natural de rentabilidade do fundo, bem como melhor sintonizado às informações relevantes de gestão. Como sabemos da Teoria da Informação, conteúdo (informação) tem relação inversa com frequência (probabilidade) – o que nos dá esperança de que a carta trimestral apeteça ainda mais o leitor. Desnecessário dizer que circularemos cartas extraordinariamente, sempre que necessário e, como sempre, permanecemos à disposição para informações e esclarecimentos por email ou através do site.

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