“As famílias felizes parecem-se todas; as famílias infelizes são infelizes cada uma à sua maneira.” (Anna Karenina, Leon Tolstoi)
O impeachment de Dilma Rousseff chega à etapa final
Há, na sociedade brasileira e particularmente nos mercados, a percepção de que o afastamento da presidente Dilma Rousseff, ocorrido no mês de maio após votação no senado, se consumado em votação final, significará mais do que uma simples troca de governo. Marcará o encerramento do longo ciclo “desenvolvimentista” iniciado no segundo mandato Lula e capitaneado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff – e o começo de um novo ciclo que, superado forçoso período de ajuste – leve ao almejado crescimento sustentado.
Todos os ciclos de desenvolvimento são movidos a gasto público e crédito. Alguns, como o dos países asiáticos no pós-guerra – particularmente a China nas últimas décadas – concentram-se em investimento: isto é, na expansão do estoque de capital físico e humano que alicerçará o crescimento futuro. O ciclo lulo-dilmista não fugiu à regra mas, perversamente, estimulou consumo em detrimento de investimento. A despeito do enorme incremento na atuação do BNDES (cujo balanço quintuplicou na última gestão), da inédita queda nos juros doméstico e internacionais, dos subsídios e renúncias fiscais concedidos a setores da indústria, o investimento no Brasil permaneceu baixo para padrões internacionais (abaixo de 20% do PIB quando, para que o país crescesse a 4% a.a., se estima investimento necessário de 20%-25%): de um pico de 19,0% em 2008 para 18,2%, em 2015. Sem investimentos não há ganhos de produtividade, sem produtividade a economia não cresce e, sem crescer, verga sob peso do endividamento – que eventualmente se torna insustentável. Não pela primeira vez, a aventura “desenvolvimentista” termina em tragédia (ver carta de abril) no Brasil.
O resultado da política desenvolvimentista
Todos os ciclos “desenvolvimentistas” terminam em ruína mas cada recuperação enfrenta seus próprios percalços e desafios. O desequilíbrio das contas públicas brasileiras, estrutural, foi agravado ciclicamente pela pior crise em três décadas – crise que, ao dizimar receitas de estados e União, escancarou desequilíbrios antes ocultos por expansão de receitas, maquiagem de contas e pedaladas entre bancos oficiais. Apagar esse incêndio requer medidas amargas: contingenciamento de gastos, corte de investimentos e elevação de impostos. Num horizonte mais longo, o sacrifício será em vão se não for retomada a agenda das reformas de Estado – agenda essa que já ocupou o centro do debate econômico mas, a partir da inflexão desenvolvimentista, foi abandonada. Como bem enunciou o economista Samuel Pessoa, o desafio é redimensionar o Estado ao tamanho PIB. A prioridade é a reforma da Previdência mas, em sua versão mais ambiciosa, a agenda contempla também reformas trabalhista, tributária e política – bem como medidas microeconômicas que vão desde o reforço do arcabouço regulatório a melhoras na governança corporativa passando por privatizações, reformas no sistema educacional, etc.
O presidente interino nomeou equipe econômica encabeçada por Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, Ilan Goldfajn no Banco Central, Maria Sílvia Bastos no BNDES e Pedro Parente na presidência da Petrobrás. Recrutada do setor privado mas com larga experiência de setor público e sólidas credenciais técnicas, a equipe agradou. Na forma, seu discurso pouco difere do adotado no início do segundo governo Dilma, fase Joaquim Levy. À diferença daquele, porém, parece lastreado em genuína convicção dos políticos incumbidos de torná-lo realidade – o que, por si só, lhe confere maior credibilidade e chance de êxito. A primeira proposta anunciada pela equipe é a medida extrema de estabelecer um teto de crescimento real zero para o gasto público. O mérito é de impor uma camisa-de-força que obrigue o congresso a resolver o conflito distributivo sujeito a restrição orçamentária. Hoje, esse conflito é resolvido invariavelmente através de aumento do gasto financiado por dívida – o que levou o gasto aos atuais 36% e o endividamento a quase 70% do PIB. A proposta requer emenda à constituição e exigirá 3/5 de votos no congresso – obstáculo difícil nas melhores circunstâncias, mais ainda para um governo que luta para se afirmar. O governo interino aposta que terá o apoio parlamentar que sempre eludiu seu antecessor.
Com o afastamento da presidente o foco do mercado saiu do embate em torno do impeachment para o projeto de ajuste. À semelhança do governo afastado, o interino tem vários integrantes envolvidos na operação Lava-Jato. Se, por um lado, a presença dessas figuras aumenta o capital político do governo por outro, o expõe à Lava-Jato e corrói sua credibilidade. Nos primeiros vinte dias houve duas baixas ministeriais vítimas de gravações vazadas. A suspeita de haver outras alimenta incertezas e projeta uma sombra sobre o futuro do governo. Os mercados, que vinham numa forte toada otimismo até a votação do impeachment, sofreram uma guinada que gerou picos de volatilidade comparáveis aos piores episósdios do passado (ver apêndice).
Desempenho maio de 2016: Fundo Zarathustra
Nesse ambiente os modelos de tendência do Fundo Giant Zarathustra sofreram reveses, parcialmente compensados pelo desempenho positivo dos demais modelos. O resultado agregado foi um retorno de -1.18% no mês.
Veja os dados consolidados do fundo